Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Lei nº 10.840, de 11 de Fevereiro de 2004

Cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP, e dá outras providências.

O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

indenização. É evidente a relevância dos órgãos de controle e de representação pública em cobrar que sejam

A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro

quando mantiver público conteúdo ofensivo sob seu domínio e controle; não realizar na forma da legislação

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

disseminação de informações à sociedade, proporcionando conhecimentos para busca de um controle mais

Shakespeare, fé, razão, loucura: a lei, o direito e o peso dos julgadores tirânicos.

poder a vingança privada assume o papel público. A espada que condena assume o controle das ações

Adequação ao PAT e o impacto financeiro nas empresas

As mudanças estão relacionadas ao decreto 10.854, de novembro de 2021, e dizem respeito principalmente à extinção das condições comerciais de prazo de pagamento e taxa negativa que eram concedidas aos empregadores.

Banco deve devolver a idosa valor transferido por estelionatários mediante fraude

A decisão foi unânime.

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Quebras ou perdas de estoque: efeito fiscal

Elaine Christina Mendes Gomes é consultora tributária da Moore Stephens Auditores e Consultores.

Reclamatória pleiteando pagamento de comissão

Modelo de Petição

Supervisor acusado de uso irregular de cartão coorporativo de empresa reverte justa causa

Decisão entendeu que empregador tentou inverter a responsabilidade dos fatos.

Renúncia de direitos: 6ª Câmara mantém decisão de não homologar acordo

O outro trazia horas complementares e as chamadas horas de trator. Segundo o autor, na realidade a soma desses valores corresponderia somente ao seu salário.

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Seguridade aprova abatimento de até 50% da dívida com o Fies

Possibilidades de redução da dívida propostas pelo governo foram ampliadas pela comissão; projeto beneficia mutuários formados em Direito, magistério e ciências da saúde.

Supermercado deve pagar indenização a idoso

O idoso sofreu constrangimento por parte do caixa do supermercado, que alegou que o mesmo não dispunha de crédito em seu cartão para efetuar o pagamento das compras 

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.